Áreas de Atuação
TRIBUTÁRIO
Contencioso Fiscal, Planejamento Tributário, Acompanhamento da Regularidade Fiscal.
O núcleo Tributário do Paiva & Barros Sociedade de Advogados atua no contencioso fiscal (administrativo e judicial), abrangendo todas as esferas de Poder e espécies tributárias. No âmbito do planejamento fiscal, a ênfase é na prevenção, mitigando a judicialização das demandas, bem como realizando projetos para a reestruturação tributária dos clientes. No que concerne ao acompanhamento da regularidade fiscal, o escritório atua com vistas a manter os clientes sempre regulares junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
DIREITO MUNICIPAL
Competências Municipais, Administrativo Municipal, Finanças e Orçamento.
O núcleo Direito Municipal do Paiva & Barros Sociedade de Advogados, possui reconhecida atuação em prol de Municípios, entidades Municipais e Associações Municipalistas. As atividades desenvolvidas pelo nosso escritório buscam otimizar a gestão pública municipal, frente a escassez de recursos, tomando medidas administrativas e judiciais que promovam e restabeleçam o equilíbrio fiscal-previdenciário dos Clientes. O presente núcleo labora ainda no assessoramento para a regularização fiscal dos Municípios, com o fito de emitir as Certidões de Regularidade, bem como realização de medidas para regularização do CAUC.
ELEITORAL
Impugnações Eleitorais, Defesas, Cassação de Mandatos, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidaturas.
O núcleo Eleitoral do Paiva & Barros Sociedade de Advogados, presta serviços a candidatos, agentes políticos, coligações partidárias e partidos políticos, fazendo o acompanhamento in loco dos clientes durante todo o período eleitoral, em especial para fins e impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
CÍVEL & EMPRESARIAL
Contencioso Cível, Contratos, Responsabilidade Civil, Societário, Seguros.
O núcleo Contencioso Cível e Empresarial do Paiva & Barros Sociedade de Advogados, representa os interesses dos seus Clientes Pessoa Física e Jurídica nas amplas dimensões do Direito Civil e Empresarial. Na seara contratual atua na elaboração, revisão e negociação de contratos, típicos e atípicos. Labuta também nas diversas questões relativas a responsabilidade civil. Orienta seus clientes em questões societárias, incluindo constituições e modificações de sociedades.
ADMINISTRATIVO
Contratos Administrativos, Servidores Públicos, Licitações, Concursos.
O núcleo Direito Administrativo do Paiva & Barros Sociedade de Advogados, representa os interesses dos seus Clientes principalmente nas questões atinentes as licitações, contratos administrativos, parcerias público-privadas (PPPs), Lei de Improbidade e responsabilidade fiscal. Trabalha na elaboração de recursos e defesas administrativas, impugnações a editais, representações aos órgãos de controle e ações judiciais, com participação ativa em certames licitatórios e gestão em contratos administrativos.